Vítimas de violência doméstica poderão denunciar em farmácias

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Um X vermelho escrito na palma da mão. Basta mostrar esse sinal para que atendentes ou o farmacêutico entenda tratar-se de uma denúncia de violência doméstica. Ao presenciar a ação, a vítima será conduzida a uma sala reservada para que seja acionada a polícia e encaminhe o acolhimento da vítima.

A campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ação é voltada para as mulheres que têm dificuldade para prestar queixa de abusos, seja por vergonha ou por medo. “A vítima, muitas vezes, não consegue denunciar as agressões porque está sob constante vigilância. Por isso, é preciso agir com urgência”, disse a presidente da AMB, Renata Gil.


violencia contra mulher

Embora o isolamento seja a medida mais segura, necessária e eficaz para minimizar a transmissão do novo coronavírus, a ação pode causar consequências para a vida de mulheres que já viviam em situação de violência doméstica. Sem lugar seguro, elas estão sendo obrigadas a permanecer mais tempo em casa junto a seu agressor. Além disso, a situação acarreta na diminuição das denúncias, já que muitas mulheres não têm conseguido sair de casa ou têm medo de realizá-la pela aproximação do parceiro .

Cerca de 10 mil farmácias de todo o país, filiadas a duas associações do setor, são parceiras na iniciativa. Segundo o material da campanha, atendentes e farmacêuticos seguirão protocolos preestabelecidos para lidar com a situação e não necessariamente serão chamados a testemunhar nos casos.

Entre março e abril deste ano, já em meio à pandemia do novo coronavírus, os casos de feminicídio cresceram 22,2% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com um levantamento feito em 12 estados e divulgado na semana passada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

No mesmo levantamento, o FBSP apontou queda na abertura de boletins de ocorrência ligados à violência doméstica. Para a entidade, os dados do levantamento demonstram que, ao mesmo tempo em que estão mais vulneráveis durante a crise sanitária, as mulheres têm tido mais dificuldade para formalizar queixa contra os agressores.

O governo federal lançou um aplicativo para que as vítimas denunciem a violência cometida de forma online, o Direitos Humanos Brasil, que já está disponível no site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e nas plataformas digitais.


Atendimento no 190

O 190 é o número de telefone da Polícia Militar, disponível 24h por dia em todo o território nacional. Um dos chamados mais comuns na central diz respeito justamente ao pedido de socorro ou denúncia de alguma agressão em andamento envolvendo conflitos domésticos.


Denúncias no ligue 180

O Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – é um serviço criado em 2005, atualmente oferecido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), cujo objetivo é receber denúncias de violência contra a mulher, além de fornecer orientação às mulheres sobre seus direitos e sobre a rede de atendimento à mulher.

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