Governo divulga medidas contra a covid-19 que devem ser adotadas nos ambientes de trabalho

0
360

Portaria publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União estabelece medidas de prevenção a serem adotadas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho. A medida visa assegurar a saúde dos trabalhadores, bem como a segurança de empregos e da atividade econômica.

As medidas divulgadas não se aplicam aos serviços de saúde, pois a área deve seguir orientações e regulamentações específicas.

De acordo com a portaria, as organizações devem estabelecer e divulgar orientações que devem incluir: medidas de prevenção nos ambientes de trabalho, nas áreas comuns da empresa, banheiros, vestiários, áreas de descanso e no transporte de trabalhadores; ações para identificação precoce e afastamento dos trabalhadores com sinais e sintomas da covid-19; procedimentos para que os trabalhadores possam reportar à organização, inclusive de forma remota, sinais ou sintomas da covid-19 ou contato com caso confirmado da doença; e instruções sobre higiene das mãos e etiqueta respiratória.

Segundo o documento, as orientações ou protocolos podem incluir até mesmo a promoção de vacinação, buscando evitar outras síndromes gripais que possam ser confundidas com a infecção pelo novo coronavírus.

Os trabalhadores afastados, considerados casos suspeitos, poderão retornar às suas atividades laborais presenciais antes do período determinado de afastamento quando: exame laboratorial descartar a covid-19, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde, e estiverem assintomáticos por mais de 72 horas.


Distanciamento social

A portaria diz que as organizações devem adotar medidas para aumentar o distanciamento e diminuir o contato pessoal entre trabalhadores e entre esses e o público externo. Deve ser mantida distância mínima de um metro.

Se o distanciamento físico de ao menos um metro não puder ser implementado, deve-se: para as atividades desenvolvidas em postos fixos de trabalho, manter o uso de máscara cirúrgica ou de tecido e adotar divisórias impermeáveis ou fornecer proteção facial do tipo viseira plástica ou fornecer óculos de proteção; para as demais atividades, manter o uso de máscara cirúrgica ou de tecido.

A portaria estabelece também que devem ser adotadas medidas para limitar a ocupação de elevadores, escadas e ambientes restritos, incluindo instalações sanitárias e vestiários.

As medidas estabelecem ainda que a organização deve promover teletrabalho ou trabalho remoto, quando possível: devem ser evitadas reuniões presenciais e, quando indispensáveis, manter o distanciamento; a limpeza e desinfecção dos locais.


Trabalhadores do grupo de risco

Os trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da covid-19 devem prioritariamente permanecer em casa em trabalho remoto ou, ainda, em atividade ou local que reduza o contato com outros trabalhadores e o público, quando possível.

Para os trabalhadores do grupo de risco, não sendo possível a permanência em casa ou em trabalho remoto, deve ser priorizado o trabalho em local arejado e higienizado ao fim de cada turno de trabalho.

O texto estabelece também que não deve ser exigida testagem laboratorial para a covid-19 de todos os trabalhadores como condição para retomada das atividades do setor ou do estabelecimento por não haver, até o momento, recomendação técnica para esse procedimento.

O documento afirma que não determina ou autoriza a abertura de estabelecimentos, apenas apresenta conjunto de disposições a serem observadas por aqueles que se encontrarem em funcionamento. 

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here