Senado aprova criação de carteira digital de vacinação

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O Senado aprovou nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei que cria a carteira de vacinação digital sob responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 5.217/2020 segue para votação na Câmara dos Deputados.

Um dos objetivos da proposta é obter o controle rigoroso da qualidade das imunizações, a fim de garantir a eficiência e segurança dos programas de vacinação. Além disso, evitar a interferência na autonomia dos estados e no PNI, do Ministério da Saúde.

De acordo com o autor da proposta, Acir Gurgacz (PDT-RO), o modelo atual do atestado de vacinação fornecido por escrito aos pacientes, em papel, sendo afixado no cartão
de vacinação, está ultrapassado. “Entendemos que esse tipo de comprovação está obsoleto, frente aos avanços tecnológicos e ao uso intensivo de ferramentas de comunicação digital no cotidiano das pessoas. Ademais, é muito comum que o cartão de vacinação acabe sendo extraviado, de modo que a anotação das vacinas recebidas é perdida.”, justifica o senador.

Segundo a PL, a carteira digital de vacinação deverá conter:

  • Identificação do portador;
  • As vacinas e os soros aplicados e pendentes;
  • Fabricantes e lotes das vacinas e soros utilizados e os eventuais efeitos colaterais identificados. 
  • O rastreamento da origem ao consumo, abrangendo as etapas de fabricação, importação, distribuição, transporte, armazenagem e dispensação.

O cartão digital substituiria o cartão de vacinação físico, de papel, que pode ser facilmente extraviado. Os dados seriam incorporados ao Conecte SUS, plataforma online já existente.

Atualmente, o Calendário Nacional de Vacinação prevê imunização contra tuberculose (BCG), hepatites A e B, difteria, tétano, coqueluche (pertússis), meningite e poliomielite (vacina pentavalente/DTP), pneumonia e meningite causadas por dez sorotipos da
bactéria pneumococo; meningite (meningocócica C), rotavirose humana, sarampo, caxumba e rubéola (tríplice viral), varicela, infecção pelo papilomavírus humano (HPV) e febre amarela.


Foto: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.


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