Imposto de importação de seringas e agulhas é zerado até junho

O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação de seringas e agulhas hospitalares até 30 de junho. A medida pretende reforçar o combate à pandemia de covid-19, tornando mais barata a compra desses produtos do exterior.

Até agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no país. A Camex também suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China. Desde 2009, o Brasil aplica uma medida antidumping – uma punição autorizada para empresas internacionais que exportam um produto a um preço inferior do que o praticado na indústria nacional. A sobretaxa é uma forma de compensar esse desvio, e estava fixada em US$ 4,55 a cada quilograma de mercadoria importada.

No começo da pandemia, a sobretaxa chegou a ser suspensa até o dia 30 de setembro. Com a situação e a escassez de seringas no mercado internacional, o comitê-executivo da Camex optou por suspender a sobretaxa sobre os chineses pela segunda vez.

De acordo com o Ministério da Economia, a lista de produtos com imposto zerado para o combate à pandemia chega a 303 produtos. Desde março do ano passado, o Comitê-Executivo da Camex avalia o abastecimento brasileiro de produtos de saúde e promove ajustes na lista com base na avaliação do Ministério da Saúde da situação da pandemia no país. Até agora, foram emitidas 16 resoluções de reduções tarifárias.

Na segunda-feira (4), o Ministério da Saúde havia requisitado a fabricantes instalados no país seringas e agulhas de estoques excedentes para a futura campanha de vacinação.


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