ANS define novas coberturas de remédios, exames e cirurgias dos planos de saúde

Uma nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da União, promoveu uma ampla atualização nos procedimentos e eventos que devem ter cobertura garantida por planos de saúde privados. Novos exames e tratamentos passaram a fazer parte da lista obrigatória, que deverá estar a partir de abril.

Com a atualização, serão 69 novas coberturas, 50 relativas a medicamentos e 19 referentes a exames, terapias e cirurgias. Na lista de medicamentos, estão 17 imunobiológicos com 21 indicações para tratamento de psoríase, asma e esclerose múltipla; 1 medicamento para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas; e 19 antineoplásicos orais que contemplam 28 indicações de tratamento para diversos tipos de câncer.

Mulheres com tumor na mama em estágio avançado, por exemplo, poderão contar com a cobertura do Abemaciclibe, Ribociclibe e Palbociclibe. Outra droga incluída é o Osimertinibe, que tem sido apontado em estudos como responsável por aumentar a sobrevida de pacientes com câncer de pulmão metástico.

Na lista dos procedimentos estão exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão, mama, entre outras. 

Em relação às cirurgias, terão coberturas novas intervenções para tratar hérnia de disco lombar e deformidade na mandíbula, além de problemas na coluna cervical e no coração. Os exames e terapias incluídos permitirão diagnósticos e tratamentos de tuberculose, inflamação intestinal, leucemia mielóide, cânceres de pulmão e de mama, entre outras doenças. Consultas com enfermeiro obstetra ou obstetriz também têm agora assistência garantida.

De acordo com a ANS, pela primeira vez no processo de revisão do Rol de procedimentos foram utilizados dados de saúde e informações financeiras para a análise crítica e para as estimativas de impacto no orçamento de cada tecnologia. Diante de um cenário de aumento dos custos em saúde e escassez de recursos, utilizar esse tipo de informação é fundamental para a tomada de decisão para a incorporação de novas tecnologias, em especial, aquelas de alto custo individual ou com grande frequência de uso.

“Para chegarmos à tomada de decisão quanto aos procedimentos que devem ser incluídos, avaliamos um conjunto de critérios, entre os quais os benefícios clínicos comprovados, o alinhamento às políticas nacionais de saúde e a relação custo/efetividade. Feita essa rigorosa análise, os procedimentos incorporados são aqueles nos quais os ganhos coletivos e os resultados clínicos são os mais relevantes para o conjunto dos pacientes”, explica o diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel.

As mudanças aprovadas valem para todos os planos contratados a partir do ano de 1999. Também se aplicam aos que foram contratados antes dessa data que tiverem sido adaptados conforme a lei federal 9.656/1998, conhecida como Lei dos Planos de Saúde.

Procedimentos incorporados

Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)


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