Anvisa: alimentos integrais terão novas regras a partir de 2022

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Uma nova norma para alimentos integrais entrará em vigor a partir de 2022. As novas regras definem que os alimentos que contêm cereais podem ser classificados como integral, sob a condição de que sua composição conte com ao menos 30% de ingredientes integrais, além da quantidade de ingredientes integrais ser superior à quantidade de ingredientes refinados. Entre os alimentos incluídos, estão: farinhas, massas, pães, biscoitos e cereais matinais.

A norma foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 493/2021, em abril.

O gerente de Padrões e Regulação de Alimentos da Anvisa, Tiago Lanius Rauber, disse em entrevista concedida à Agência Brasil que a norma é uma forma de dar mais informação ao consumidor e permitir que ele faça a escolha conforme seus critérios e interesses. “A gente imagina que vai promover maior consumo de cereais integrais pela população brasileira e também promover a melhoria da qualidade da composição dos produtos, que hoje são vendidos como integrais e que muitas vezes de integral só tem o rótulo mesmo”, acrescenta.

Rauber ainda disse à Agência Brasil que a resolução foi elaborada a partir de uma demanda enviada à Anvisa por entidades como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), solicitando por maior transparência nos rótulos de produtos cereais. Segundo o gerente, faltavam inclusive parâmetros para que um produto fosse considerado integral no Brasil, o que acabava ficando a cargo das próprias empresas. 

O que inclui as novas regras

Segundo a resolução, ao atender os requisitos solicitados, o termo “integral” poderá ser apresentado no nome de venda do alimento, contando que o percentual de ingredientes integrais presentes em sua composição deve estar declarado juntamente com o termo, usando o mesmo tipo, tamanho e cor de fonte. 

A norma ainda determina regras para os produtos que não estão dentro dos critérios para serem classificados como alimentos integrais, mas que contém em sua composição os ingredientes. Quando houver interesse em destacar a presença desses ingredientes na embalagem do produto, o termo integral não poderá aparecer no nome de venda. Contendo o mesmo padrão de fonte, cor, tamanho e contraste, o fabricante deverá declarar a porcentagem dos ingredientes, próximo aos dizeres usados para informar a existência desses ingredientes. 

De acordo com a resolução, para ser considerado integral o alimento deve conter cereais e pseudocereais em sua composição e ser submetido a processos tecnológicos considerados seguros para produção desses alimentos. Ficam incluídos na norma: alpiste, amaranto, arroz, arroz selvagem, aveia, centeio, cevada, fonio, lágrimas-de-Jó, milheto, milho, painço, quinoa, sorgo, teff, trigo, trigo sarraceno e triticale.

O prazo estabelecido para a adequação dos produtos será de 12 meses; para massas alimentícias, será de 24 meses. Além do mais, os produtos fabricados até o final do prazo de adequação poderão ser comercializados até o fim do prazo de validade.


Foto: Freepik.com


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