Governo sanciona lei que amplia lista de doenças identificadas em teste do pezinho do SUS

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (26),  em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a lei que amplia o número de doenças diagnosticadas no teste do pezinho feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A lei entrará em vigor após um ano de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Em março, o texto da lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em abril.

O teste do pezinho é um exame obrigatório, que faz parte do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), realizado entre as primeiras 48 horas e o quinto dia de vida do recém-nascido. O teste é feito por meio da coleta de uma gota de sangue retirada do calcanhar da criança.

Com a ampliação, o exame, que identificava fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, anemia falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase, passará a incluir 14 grupos de doenças, que podem detectar até 53 tipos diferentes de patologias e condições hereditárias de saúde. Muitas dessas condições, ao não serem identificadas nos primeiros dias de vida, podem prejudicar o desenvolvimento dos bebês.

De acordo com o texto da lei, os diagnósticos serão implementados em cinco etapas:

Etapa 1: fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; hipotireoidismo congênito; doença falciforme e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; deficiência de biotinidase; toxoplasmose congênita;

Etapa 2: galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos;

Etapa 3: doenças lisossômicas;

Etapa 4: imunodeficiências primárias;

Etapa 5: atrofia muscular espinhal.

A lei ainda determina que as doenças rastreadas pelo teste, através do PNTN, deverão passar por revisões periódicas com base em evidências científicas, priorizando as doenças com maior prevalência no Brasil que possuem protocolo de tratamento aprovado e com tratamento incorporado no SUS.

O texto estabelece que, durante os atendimentos de pré-natal e de puerpério imediato, os profissionais de saúde devem informar a gestante e os acompanhantes sobre a importância de realizar o teste do pezinho e sobre as eventuais diferenças existentes entre os exames disponibilizados pelo SUS e pela rede privada de saúde.


Fotos: Matheus Oliveira/Agência Saúde DF


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