OMS publica primeiro relatório mundial sobre Inteligência Artificial na saúde


A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou nesta segunda-feira, 28, o primeiro relatório sobre Inteligência Artificial (IA) no âmbito da saúde. Intitulado Ética e governança da inteligência artificial para a saúde, o documento aponta as vantagens e desafios da tecnologia para governos, fornecedores e sociedade em geral. O trabalho é o resultado de 2 anos de consultas realizadas por um painel de especialistas internacionais indicados pela Organização.

De acordo com as novas orientações da OMS, a inteligência artificial é uma grande promessa para melhorar a prestação de cuidados de saúde e medicamentos em todo o mundo, mas somente se a ética e os direitos humanos forem colocados no centro de seu design, implantação e uso. 

“Como toda nova tecnologia, a inteligência artificial possui um enorme potencial para melhorar a saúde de milhões de pessoas em todo o mundo, mas como toda tecnologia, também pode ser mal utilizada e causar danos. Este novo relatório importante fornece um guia valioso para os países sobre como maximizar os benefícios da IA, minimizando seus riscos e evitando suas armadilhas”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Em alguns países ricos, a IA já está sendo usada para melhorar a velocidade e a precisão do diagnóstico e da triagem de patologias, para auxiliar no atendimento clínico, fortalecer a pesquisa em saúde e o desenvolvimento de medicamentos, além de apoiar diversas intervenções de saúde pública, como vigilância de doenças, resposta a surtos e gestão de sistemas de saúde.

Além do mais, segundo a OMS, a inteligência artificial também pode capacitar os pacientes a ter maior controle de seus próprios cuidados de saúde e compreender melhor suas necessidades em evolução. Também poderia permitir que países com poucos recursos e comunidades rurais, onde os pacientes frequentemente têm acesso restrito a profissionais de saúde ou profissionais médicos, coloquem as lacunas no acesso aos serviços de saúde.

Contudo, o novo relatório da OMS adverte contra superestimar os benefícios da IA ​​para a saúde, sobretudo quando isso ocorre às custas de investimentos e estratégias essenciais necessários para alcançar a cobertura universal de saúde.

A Organização ainda indica em seu relatório que as oportunidades estão vinculadas a desafios e riscos, incluindo coleta e uso antiético de dados de saúde, preconceitos codificados em algoritmos e riscos da IA ​​para a segurança do paciente, cibersegurança e meio ambiente.  

O documento ainda ressalta que os sistemas treinados principalmente em dados coletados de indivíduos em países de alta renda podem não ter a mesma resposta para indivíduos em locais de baixa e média renda.

Desse modo, a OMS destaca que os sistemas de inteligência artificial devem ser cuidadosamente projetados para refletir a diversidade de ambientes socioeconômicos e de saúde. As tecnologias devem passar por treinamento em habilidades digitais, bem como envolvimento da comunidade e conscientização, especialmente para milhões de profissionais de saúde que precisarão de alfabetização digital ou retreinamento se suas funções, e que devem lidar com máquinas que podem desafiar a decisão, tomada e autonomia de provedores e pacientes.

O documento conclui indicando que governos, fornecedores e designers devem trabalhar juntos para abordar questões éticas e de direitos humanos em cada estágio do design, desenvolvimento e implantação de uma tecnologia de IA, sendo orientados pelas leis existentes, obrigações de direitos humanos e novas leis e políticas que consagram princípios éticos. 

Com o objetivo de limitar os riscos e maximizar as oportunidades ao uso da IA no âmbito da saúde, a OMS listou seis princípios que possam garantir que a IA funcione para o interesse público em todos os países, são eles:

Proteger a autonomia humana: no contexto dos cuidados de saúde, isso significa que os humanos devem permanecer no controle dos sistemas de saúde e das decisões médicas; privacidade e confidencialidade devem ser protegidas, e os pacientes devem dar consentimento informado válido por meio de estruturas legais apropriadas para proteção de dados.

Promover o bem-estar e a segurança humana e o interesse público: os projetistas de tecnologias de IA devem atender aos requisitos regulamentares de segurança, precisão e eficácia para casos de uso ou indicações bem definidos. Devem estar disponíveis medidas de controle de qualidade na prática e melhoria da qualidade no uso de IA.

Garantindo transparência, explicabilidade e inteligibilidade: a transparência requer que informações suficientes sejam publicadas ou documentadas antes do projeto ou implantação de uma tecnologia de IA. Essas informações devem ser facilmente acessíveis e facilitar a consulta pública significativa e o debate sobre como a tecnologia é projetada e como deve ou não ser usada.

Promovendo responsabilidade e prestação de contas: embora as tecnologias de IA executem tarefas específicas, é responsabilidade das partes interessadas garantir que sejam usadas em condições apropriadas e por pessoas devidamente treinadas. Mecanismos eficazes devem estar disponíveis para questionamento e reparação de indivíduos e grupos que são adversamente afetados por decisões baseadas em algoritmos.

Garantir inclusão e equidade: a inclusão requer que a IA para a saúde seja projetada para encorajar o uso e o acesso equitativos mais amplos possíveis, independentemente de idade, sexo, gênero, renda, raça, etnia, orientação sexual, capacidade ou outras características protegidas por códigos de direitos humanos.

Promover IA que seja responsiva e sustentável: designers, desenvolvedores e usuários devem avaliar de forma contínua e transparente os aplicativos de IA durante o uso real para determinar se a IA responde de forma adequada e apropriada às expectativas e requisitos. Os sistemas de IA também devem ser projetados para minimizar suas consequências ambientais e aumentar a eficiência energética. Governos e empresas devem abordar as interrupções previstas no local de trabalho, incluindo treinamento para profissionais de saúde para se adaptarem ao uso de sistemas de IA e possíveis perdas de empregos devido ao uso de sistemas automatizados.         

Os princípios irão servir para orientar o trabalho futuro da Organização para apoiar os esforços e, assim, garantir que todo o potencial da IA ​​para cuidados de saúde e saúde pública seja usado para o benefício de todos.


Foto: Freepik


Bruna Faraco
Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), radialista e fotógrafa.

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